Divulgação ou isenção de responsabilidade
RESUMO
Este website/aplicação é operado pela equipa TERMLLO®. Ao longo do website/aplicação, os termos "nós", "nos" e "nossos" referem-se à equipa TERMLLO®. A TERMLLO® oferece este website/aplicação, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste website para si, o utilizador, mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.
Ao visitar o nosso website e/ou ao efetuar uma compra connosco, está a utilizar o nosso "Serviço" e a concordar em ficar vinculado aos seguintes termos e condições ("TERMOS", "Termos"), incluindo os termos, condições e políticas referenciados nestes Termos e Condições e/ou acessíveis por hiperligação. Os presentes TERMOS e Condições aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, entre outros, navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdos.
Antes de aceder ou utilizar o nosso website/aplicação, leia atentamente estes TERMOS E CONDIÇÕES. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes TERMOS E CONDIÇÕES. Caso não aceite todos os termos e condições deste contrato, não poderá aceder ao site/aplicação nem utilizar quaisquer serviços. Se estes TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas a estes TERMOS. Pode consultar a versão atual destes TERMOS a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes TERMOS, publicando atualizações e/ou alterações no nosso website/aplicação. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para verificar se houve alterações. A sua utilização contínua ou o acesso ao site/aplicação após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 1 - TERMOS DE UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes TERMOS DE UTILIZAÇÃO, concorda em não utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado e em não violar, ao utilizar o Site, quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, entre outras, leis de direitos de autor).
Não pode transmitir worms, vírus ou qualquer outro código de natureza destrutiva. O não cumprimento ou a violação de qualquer um dos Termos resultará no encerramento imediato do Serviço.
SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer utilizador, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (exceto informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de diversas redes e (b) alterações para se adequar e adaptar aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transmissão em redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website/aplicação através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os valores mobiliários utilizados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam estes Termos de qualquer outra forma.
SECÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não nos responsabilizamos se as informações fornecidas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material contido neste site é apenas para fins informativos e não deve ser considerado como a única base para a tomada de decisões sem consultar fontes primárias, mais precisas, mais completas ou mais atualizadas. A utilização do material neste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter algumas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para fins informativos. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações no nosso site.
SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento e sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do Site/Aplicação. Estes produtos ou serviços podem estar disponíveis em quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Fizemos todos os esforços para representar com precisão as cores e imagens dos nossos produtos expostos na loja. Não podemos garantir que as cores apresentadas no monitor do seu computador sejam precisas.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições e preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site será considerada nula onde for proibida por lei.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
SECÇÃO 6 – PRECISÃO DA INFORMAÇÃO DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido. Poderemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por família ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas pela mesma conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de entrega. Caso façamos alguma alteração ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando o endereço de e-mail e/ou o endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento da realização da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitas por revendedores, distribuidores ou outros intermediários.
Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente as suas informações de conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, se necessário.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos monitorização, controlo ou influência.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a estas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais oferecidas através do website é inteiramente por sua conta e risco, e deve garantir que está familiarizado e concorda com os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do Site/Aplicação (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou serviços estarão também sujeitos aos presentes TERMOS.
SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Alguns conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do Serviço podem incluir materiais de terceiros. Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de, e não garantimos, nem teremos qualquer responsabilidade por, quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com sites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, reclamações, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro relevante.
SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DO UTILIZADOR
Se, a nosso pedido, enviar determinadas contribuições específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem que o solicitemos, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos reencaminhe. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter quaisquer comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários. Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros. Isto faz parte destes TERMOS E CONDIÇÕES.
Concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda também que os seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus de computador ou outros malwares que possam afetar de alguma forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer site/aplicação relacionada. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem dos seus comentários. É o único responsável pelos seus comentários e pela sua exatidão. Não nos responsabilizamos por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 10 - DADOS PESSOAIS
O fornecimento de dados pessoais através da Loja está sujeito à nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir informações no nosso website ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website/aplicação relacionada for imprecisa a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após o envio da sua encomenda).
Não temos a obrigação de atualizar, corrigir ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer website/aplicação relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou renovação aplicada ao Serviço ou a qualquer website/aplicação relacionada deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer website/aplicação relacionada foram modificadas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 – USO PROIBIDO
Para além das outras proibições estabelecidas nos TERMOS, está proibido de utilizar o Site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar que outros realizem ou participem em qualquer atividade ilegal; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou normas locais, do Reino Unido ou internacionais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) fornecer informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site/aplicação relacionado, outros sites ou a Internet; (h) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) spam, phishing, pharming, paródia, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) interferir ou contornar as características de segurança do Serviço ou de qualquer site/aplicação relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site/aplicação relacionada por qualquer utilização proibida.
SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos ou asseguramos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do site serão precisos ou fiáveis.
Concorda que, ocasionalmente, podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a utilização ou impossibilidade de utilização do serviço é da sua exclusiva responsabilidade. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através do serviço são (exceto quando expressamente declarado por nós) fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis" para a sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas por escrito ou não, ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não infração. Em caso algum seremos nós, os nossos diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, honorários de advogados ou quaisquer danos semelhantes, seja com base num contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, de qualquer tipo decorrente da sua utilização do Serviço ou de quaisquer produtos obtidos através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da sua utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenha sido avisado da possibilidade de tais danos. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou acidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar-nos a nós e à nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários de qualquer reclamação, incluindo reclamações por honorários razoáveis de advogados, feitas por terceiros devido a ou decorrentes da sua violação destes TERMOS E CONDIÇÕES ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 - SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição dos presentes TERMOS E CONDIÇÕES seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, exequível na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separável dos presentes TERMOS E CONDIÇÕES. Assim sendo, a validade e a exequibilidade das restantes disposições não serão afetadas pela data de cessação.
SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão do presente contrato para todos os efeitos.
Estes TERMOS E CONDIÇÕES permanecerão em vigor até serem rescindidos por si ou por nós. Poderá rescindir estes TERMOS E CONDIÇÕES a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja continuar a utilizar os nossos Serviços ou quando deixar de utilizar o nosso website. Caso, a nosso exclusivo critério, não cumpra, ou suspeitemos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição dos presentes TERMOS, poderemos rescindir este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os montantes devidos e a pagar em relação ao mesmo; e/ou poderemos negar o seu acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).
SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
A nossa omissão em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição dos presentes TERMOS não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Os presentes TERMOS e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste website ou referentes ao Serviço constituem o acordo integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos TERMOS). Qualquer ambiguidade na interpretação dos presentes TERMOS E CONDIÇÕES não será interpretada em prejuízo do grupo redator.
SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Estes TERMOS E CONDIÇÕES e quaisquer outros contratos separados nos termos dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Reino Unido.
SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
Pode consultar a versão mais recente destes TERMOS E CONDIÇÕES a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes TERMOS E CONDIÇÕES, publicando as atualizações e alterações no nosso website/aplicação. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website/aplicação para verificar se houve alterações. A sua utilização contínua ou acesso ao nosso website/aplicação ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes TERMOS E CONDIÇÕES constitui a aceitação dessas alterações.